| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 066 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. Leticia de Jesus da Silva. | Download |
| Decreto | 2005 | 066 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 066 | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos prefeito municipal de Santa Maria das Barreiras . | Download |
| Decreto | 2021 | 067 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alinny Alves Alves do Nascimento, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 067 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. Caik Pereira Lacerda. | Download |
| Portaria | 2019 | 067 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 23 a 26/04/2019. | Download |
| Decreto | 2005 | 067 | Determina Recesso aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 067 | Trata da doação de dois terrenos de lote para CELPA- Centrais Elétricas do Pará/ SA. | Download |
| Decreto | 2021 | 068 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Oliveira de Souza, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de apoio aos programas sociais do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 068 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. Aglebson de Araujo Braga. | Download |