Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1992
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068
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Tendo em vista que a companhia de Saneamento do Pará, recebeu em doação dois terrenos de lotes do antigo município de Santana do Araguaia e que hoje ela está em lotes que necessitam de regularização , pois estão hoje ela está em lotes que necessitam de regularização , pois estão hoje localizadas em Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2021
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069
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucia Delfino de Sousa, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de tesouraria, pagadora e transferências do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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069
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Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências.
Beatriz Aparecida Cardoso.
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Decreto
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2005
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069
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Fica estabelecido que o chefe do Poder Executivo, poderá com o pagamento justo e real das construções existentes sobre via pública, leito da Av.. SW5, no Distrito de Sawanópolis , neste município , cujo valor apresentado pela Comissão Interna de Avaliação , será custeada com recursos próprios do Município.
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Lei Ordinária
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1992
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069
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Trata da doação de uma quadra de lotes urbanos para o estado ( SEDUC).
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Decreto
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2021
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070
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Luis Resende da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do departamento administrativo e financeiro do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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070
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Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 12 meses para Laurinda Aparecida Domingos Carneiro Freitas.
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Decreto
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2005
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070
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Nomear Wiraton Resende da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura , Desporto e Turismo .
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Lei Ordinária
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1992
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070
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , para o exercício financeiro de 1993.
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Portaria
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2021
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071
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Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 12 meses para Helen da Silva Sandes Vieira.
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