Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1993
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071
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Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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073
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Dispõe sobre a nomeação do Sra. Jucelia Amaral Pires Rodrigues, para o exercício do cargo em comissão de Assessoria Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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073
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Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências.
Fagnes Luis Camara Cruz.
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Lei Ordinária
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1993
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073
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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074
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Dispõe sobre a nomeação do Sra. Simone Gomes Rangel, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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074
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Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências.
Maria do Socorro Gomes Lima de Faria.
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Decreto
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2005
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074
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Nomear Zacarias Moura Beckman , para exercer o cargo em comissão de assessor I.
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Lei Ordinária
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1993
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074
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Autoriza o poder executivo a proceder atualização monetária dos tributos municipais , e dá outras providências (art.30 item III- Constituição Federal).
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Lei Ordinária
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1991
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074
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Trata do aumento de numero de táxi de 15 para 20 no Distrito de Sawanópolis ( Casa de Tábua ), para que se proceda a realização dos mesmos.
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Decreto
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2021
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075
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Santos Alves da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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