Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1993
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090
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Fixa os limites da zona urbana do distrito de Nova Esperança , município de Santa Maria das Barreira estado do Pará , dá outras providências.
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Decreto
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2006
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090-D
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Abre orçamento suplementar no valor de R$ 31.500,00
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Portaria
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2021
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091
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Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 90 dias para Dilman Lima Luz Macedo.
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Portaria
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2019
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091
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Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , o (a) servidor (a) Ronineide Oliveira de Souza.
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Decreto
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2006
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091
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Nomear Rayara da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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091
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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091
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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091-A
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Dispõe sobre a nomeação do assessor juridico advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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092
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Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, área que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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092
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Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite , das redes geradoras de televisão.
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