| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2006 | 093 | Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Básica do Núcleo Executor Municipal - NEM, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 093 | Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite das redes geradoras de televisão. | Download |
| Decreto | 2021 | 094 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Kerolainny Cristina Pereira Gonçalves, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de análise de projetos e licenciamento ambiental do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividades do poder executivo durante a semana no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do poder executivo durante a semana santa no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 094 | Dispõe sobre a doação de um terreno no patrimônio público municipal e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 095 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vinicius Palmer Alves Brasil, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 095 | Propõe modificações na Lei N° 070/92 de 31 de dezembro de 1992, que estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras- Pará , para o exercício financeiro de 1993. | Download |
| Decreto | 2006 | 095-A | Nomear Mônica Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2021 | 096 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Medrado da Silva para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |