| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2014 | 1732 | Nomeia Monica Moura dos Reis , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2014 | 1733 | Nomeia Josinaldo Pereira de Freitas , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Portaria | 2026 | 174 | Conceder licença a Sra. Maria Clarice Lopes Macedo , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 174 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. MARCOS ALEXANDRE SILVA para custear despesas de viagem no dia 11/06 do corrente ano, com destino a cidade de Conceiçao do Araguaia/PA, para participar do Treinamento da 1º Etapa do Censo Escolar 2026 – Matricula Inicial, dia 11 de junho, horário: 08 as 17 horas, local: Escola Estadual Acy de Jesus Barros Pereira, Av. Governador Paes de Carvalho, 771 – Centro de Conceição do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 174 | "Dispõe sobre o aproveitamento de servidor público municipal e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 174 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção / PA com a finalidade de fazer compras de peças e equipamentos de infraestrutura. | Download |
| Decreto | 2007 | 174 | Nomear Maria do Rosário Pereira Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessora especial . | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 174 | Dispõe sobre a emenda modificativa na Lei Municipal nº 155/96 em seu artigo 3º nas letras (a) e (c) e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1742 | Nomeia Rosane Mendes Barbosa , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1743 | Nomeia Valdeci Bispo de Souza , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2014 | 1743 | Nomeia Valdeci Bispo de Souza , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1745 | Nomeia Adirailton Araújo da Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Portaria | 2026 | 175 | Conceder licença publica ao Sr. Fabio Lima da Silva , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 175 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES para custear despesas de viagem no período de 11/06 e retorno 14/06 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 2º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 175 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Ozenan Cirqueira Santos , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de transportar veiculo da Secretaria de Obras para fazer manutenção e acompanhar os serviços. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 175 | Modifica o art.1º paragrafo único e o artigo 2º da Lei Municipal de nº158/96 , que trata das diárias dos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1752 | Nomeia Sandra Baranoski, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2013 | 1753 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Risia Simony Araújo , para o cargo de provimento efetivo de Engenheira Agrônomo . | Download |
| Portaria | 2026 | 176 | Conceder licença prêmio a Sra. Irene Rodrigues Nunes , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 176 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 29/06 e retorno 02/07 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar da Formação da Escola de Conselhos do Pará, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho e 1 de julho, de 8h30 ás 17h30 no município de Redenção/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 176 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. João Aleixo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos pertinentes a Secretaria Mun. de Obras. | Download |
| Decreto | 2025 | 176 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santa Maria das Barreiras -PA. | Download |
| Portaria | 2018 | 176 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 05 e 08/02/2018. | Download |
| Decreto | 2007 | 176 | Nomear Keila Tavares de Sousa , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 176 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria das Barreiras , para o período de 1997 á 2000 e dá outras providências. | Download |