| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1993 | 101 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 102 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Decreto | 2006 | 102 | Exonera o servidor (a) público Municipal Wanderson Ricardo A. da Silva , do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 102 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 103 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Decreto | 2006 | 103 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 103 | Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de Nova Esperança , no município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 1039 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, Sr. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO, usando de suas atribuições legais à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando a necessidade de assegurar maior segurança, rapidez e objetividade às decisões; RESOLVE: Art 1º - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, CPF. 029.352.572-27,, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8). | Download |
| Portaria | 2021 | 104 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 104 | Autoriza o Poder Executivo a optar pela amortização dos débitos deste município para com a previdência- social e FGTS, e dá outras providências. | Download |