Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1993
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108
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento vigente do município e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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109
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"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO
LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ
oUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinária
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1993
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109
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Estabelece normas par a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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Decreto
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109
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109
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Antonio Lima, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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110
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Dispõe sobre a nomeação do Sra. Clenimar Monteiro Matos Karajá, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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110
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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110
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Dispõe sobre a abertura de crédito no orçamento vigente e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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111
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Romeu da Costa Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Turismo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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111
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras - CMSMA-SMB, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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112
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Albino Batista Pinto, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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