| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2011 | 949 | Cria o loteamento denominado Setor Sul , localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 937 | Exonera o Sr. José Willas Silva Nunes , do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 936- A | Convocar os representantes dos segmentos sociais interessados a participarem da VIII Conferência Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2011 | 935 | Dispõe sobre a Homologação da Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Maria das Barreiras / PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 928 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIAS RODRIGUES CORREA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 927 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO DE SOUSA GOMES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO EDUCACIONAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 926 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 925 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NUBIA DE SOUZA TAVARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 924 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 923 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |