| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2019 | 3226 | Nomear Lucilene Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2019 | 3225 | Nomear o servidor Luciano Lima Nerys Sá , para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2019 | 3224 | Nomear Juvenilson Lameu Almeida Souza , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | |
| Decreto | 2019 | 3223 | Nomear Vania Campos de Sousa , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2019 | 3222 | Nomear o Sr. Hyure Gusmão Alves para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2021 | 322 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 23.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2018 | 322 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 03 (três) dias de 13 a 15/11/2018. | Download |
| Decreto | 2019 | 3212 | Nomear o Sr. Livair Quintino de Andrade , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2021 | 321 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 321 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade garantia , e dá outras providências. | Download |