| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2007 | 320 | Denomina a Vila Frederico Mendes de Bairro Frederico Mendes da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3197 | Exonera o servidor (a) público Municipal José Osiel Pires de Oliveira , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3196 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Diana Costa de Araújo , do cargo em comissão de diretor (a) do departamento municipal de habitação, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3195 | Exonera o servidor (a) público Municipal Raimundo Nonato C. dos Santos, do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3194 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Divina Barbosa Bezerra Moraes , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3194 | Exonera o servidor (a) público Municipal Divina Barbosa de Faria , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3192 | Exonera o servidor (a) público Municipal Luciano Lima Nerys de Sá , do cargo em comissão de assessor (a) juridico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3191 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Agenildo Pereira da Silva , do cargo em comissão de diretor do departamento de fiscalização e vigilância ambiental, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 319 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias , o (a) servidor (a) Ana Lucia Gomes dos Santos. | Download |
| Portaria | 2018 | 319 | Conceder licença prêmio pelo período de 30(trinta) dias ao servidor (a) Ana Lucia Gomes dos Santos. | Download |