Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2018
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3174
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Exonera o servidor (a) público Municipal Hyure Gusmão Alves , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3173
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Exonera a servidora pública municipal Handara Ketnner Lima Piva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3172
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Exonera o servidor (a) público Municipal Antonio Joaquim do N. Filho , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2007
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317
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Modifica o Capitulo II- da estrutura e do funcionamento , Seção II , da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei Municipal N° 199/99 , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2007
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316
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2008 e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3153
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Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 01 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2018 - 20 (vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2019- 10 (dez) dias.
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Decreto
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2018
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3152
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Dispões sobre o recesso funcional das repartições públicas do município de Santa Maria das Barreiras , no período de 21 de dezembro 2018 a 02 de janeiro de 2019.
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Decreto
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2021
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315
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“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária
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2007
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315
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Dispõe sobre a denominação da casa de apoio da cidade de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3149
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Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Santa Maria das Barreiras- Pará , e dá outras providências.
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