Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2007
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310
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Dispõe sobre a Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentarias de 2008, e dá outras providências
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Decreto
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2018
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3097
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Exonera o servidor público municipal Antonio Judvan de Oliveira, do cargo em comissão de assessor(a) administrativo, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3095
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Institui a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móvel, Imóveis, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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309
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 12 ( doze ) meses , o (a) servidor (a) Renilton Lopes da Silva.
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Portaria
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2018
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309
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 12 (doze) mês ao servidor (a) Renilton Lopes da Silva.
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Lei Ordinária
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2007
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309
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Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente , e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3089
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Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2007
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308
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Dispõe sobre a abertura credito especial adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3074
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Dispõe sobre a nomeação da Srta. Ana Lucia Gomes de Sousa, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2007
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307
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Dispõe sobre a abertura de Crédito adicionais , e dá outras providências.
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