| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2018 | 3002 | Nomear o servidor (a) público municipal Antônio Joaquim do N. Filho, para exercer o cargo em comissão de assessor II, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 300 | Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. | Download |
| Decreto | 2018 | 2998 | Dispões sobre a recomposição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras- Pará, e das outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2995 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Departamento de Transparência , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 299 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 299 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2980 | Exonera a servidora Pública Municipal Gislene Batista Vieira, do cargo em comissão de assessor(a) especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 298 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Antonia Milene de Lima Ribeiro do cargo em comissão de Assessora Administrativa nível II do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 298 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 03 (três) dias de 16 a 18/10/2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 2978 | Declara situação de emergência nas áreas urbanas e Rurais do município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas. | Download |