| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2006 | 296 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 296 | Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associada para a prestação , planejamento , regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico , integrado pelas infraestrutura , instalações operacionais sanitários no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2955 | Nomear a servidora Janaine da Silva A. Amorim , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jacinta Pires, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2021 | 295 | Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 10.06.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 295 | Abre Credito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2946 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 2945 | Dispõe o Recesso Funcional das repartições pública do Município de Santa Maria das Barreiras, no período de 16 a 31 de dezembro de 2017. | Download |
| Decreto | 2021 | 294 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 04/06/2021, em razão da data comemorativa de Corpus Crhisti. | Download |
| Portaria | 2018 | 294 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Danielle Rodrigues Costa. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 294 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |