| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2018 | 2934 | Nomeia o servidor Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) especial, lotado no Fundo Municipal de Saúde- C/P. | Download |
| Decreto | 2018 | 2933 | Exonera o servidor Público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2933 | Exonera o servidor público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 293 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicados até dia 14/05/2021 estabelecendo as medidas e condutas para enfretamentos da COVID-19 e da outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 293 | Delegar competência Tesoureira da Prefeitura Municipal Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 293 | Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 292 | Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 292 | Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal n°287/2006, sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares , o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. | Download |
| LAI - Regulamentação | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. | Download |