| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2018 | 279 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Maria de Fátima Cândido Gomes. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 279 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2017 | 2789 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2788 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 278 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deuzuita Cunha de Souza para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de serviço de habitação urbana, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 278 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Neudes Santiago Ribeiro. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 278 | Cria e estabelece a estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2779 | Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2017 | 2772 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2770 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |