| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 277 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Davi Barbosa de Tavares para o exercício do cargo em comissão de Assistente Contábil, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 277 | Conceder licença prêmio pelo período de 02 (dois) meses ao servidor (a) Kilia da Costa de Resende. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 277 | Cria e estabelece a estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2769 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2768 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2767 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2766 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 276 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Davi Barbosa de Tavares do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 276 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01(um) dias de 05 /09/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 276 | Altera a Lei Orçamentaria vigente e dá outras providências. | Download |