| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2017 | 2751 | Dispensa licitação para contratação de empresa especializada em tratamento medico hospitalar, destinado aos atendimentos na unidades de saúde do municipio ; dentro do limite do objeto referente ao pregão presencial nº17/2017 de 14 de março de 2017. | Download |
| Decreto | 2021 | 275 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Luiz dos Santos para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 275 | Institui no calendário municipal o dia dos evangélicos e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2749 | Nomear , Sarah Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de assessora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação | Download |
| Decreto | 2017 | 2740 | Nomear Francisco Borges da Costa , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras , Urbanismo e Terras Patrimoniais , lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Terras Patrimoniais | Download |
| Decreto | 2021 | 274 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo Rocha Silva para o exercício do cargo em comissão de Assistente Contábil, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 274 | Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico . | Download |
| Decreto | 2017 | 2739 | Nomear, Lucas de Marchi Del Sant Carvalho, para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de planejamento, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2739 | Nomear Lucas de Marchi Del Sant , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento , lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2738 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |