| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2005 | 271 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2708 | Nomear Gislene Batista Vieira, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) especial , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2017 | 2704 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2703 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2701 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 270 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Carlos da Silva Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 270 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 27 a 30 /08/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 270 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2017 | 2698 | Nomear, Albertizia Barbosa de Sá, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar, lotado(a) na Secretária Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2017 | 2697 | Nomear, Julia de Abreu Fontenelle Lopes , para exercer o cargo em Comissão de Diretor (a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonete Mendes I e II , lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |