| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2005 | 268 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da secretaria municipal de obras urbanismo e terras patrimoniais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2675 | Nomear, Rhuan Ramão Jales Larroque , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) administrativo , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Portaria | 2018 | 267-B | Conceder licença prêmio pelo período de 01 (um) mês ao servidor (a) Fernando Costa da Silva. | Download |
| Decreto | 2021 | 267 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicadas 14.05.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providêncas. | Download |
| Decreto | 2021 | 267 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 267 | Revoga a Lei Municipal N°263/2004 que dispõe sobre a doação de um terreno e benfeitorias na Vila Frederico Mendes , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2668 | Nomeia José Osiel Pires de Oliveira, para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2017 | 2667 | Nomeia Magno Gonçalves Aguiar , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2017 | 2667 | Nomear, Sérgio Marques de Almeida , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) Especial , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2660 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |