| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2010 | 797 | Nomear Renato Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2023 | 791 | “HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARA FINS QUE INDICA”. | Download |
| Decreto | 2023 | 790 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 782 | Exonera a servidora Sheila Maria Fortes Soares do cargo em comissão de assessora III e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 782 | Exonera a servidora Sheila Maria Fortes Soares do cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Portaria | 2022 | 781 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA | Download |
| Decreto | 2010 | 781 | Exonera a servidora Thainná Magalhães de Alencar do cargo em comissão de assessora III e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 780 | “CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA ALFABETIZA SANTA MARIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM ALFABETIZADAS NA IDADE CERTA”. | Download |
| Decreto | 2010 | 780 | Exonera a servidora Sonia Maria Cabral Abreu do cargo em comissão de assessora I e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 779 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. PAULO CESAR DINIZ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |