| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2018 | 257-C | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 03 (três) dias de 03 a 05/08/2018. | Download |
| Portaria | 2018 | 257-B | Conceder licença prêmio pelo período de 01(um) mês ao servidor (a) Fernando Costa da Silva. | Download |
| Portaria | 2018 | 257-A | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos ao servidor (a) Marlene Ferreira de Souza. | Download |
| Portaria | 2018 | 257 | Conceder licença sem remuneração o pelo período de 02 (dois) ano ao servidor (a) Amanda Maria Bartolomeu de Souza Carvalho. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 257 | Dispõe sobre a alienação de transformador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2569 | Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais ), Beatriz Dal Santo para exercer o cargo em comissão de tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre o procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2562 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos efetivos ou de livre escolha, nomeados em cargos de direção, departamento, chefia, órgãos da administração direta e indireta, e secretarias da administração pública municipal, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2561 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Raquel Moreira dos Santos , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |