| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2010 | 779 | Regulamenta e isenta de toda responsabilidade ambiental o município sob todas as áreas (projetos) de assentamento existentes e a serem implantadas em Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2023 | 778 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JHONNATAN CARNEIRO de SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 777 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VITORIA ABREU VARGAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL II DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 777 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VITORIA ABREU VARGAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL II DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 774 | “ANTECIPA DO FERIADO MUNICIPAL DE 11 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, PARA O PRÓXIMA DIA 08 DE SETEMBRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2023 | 773 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CAROLINE SOUSA BEZERRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 773 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CAROLINE SOUSA BEZERRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 768 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 764 | “DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 763 | “COMPLEMENTA E REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL No 712, DE 11/04/2023, SOB O USO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA ENSINO DO MUNICÍPIO | Download |