| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2507 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2506 | Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de bares, boates, danceterias, salões de festas e similares, bem como os serviços de propaganda volante que se utiliza de som para a execução de seu tipo de comércio, no Município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2016 | 2506 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2505 | Exonera o servidor público municipal Aristóteles Alves do Nascimento , do cargo em comissão de diretor de meio ambiente e recursos hídricos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2503 | Nomear Nalbia Rodrigues Pinto, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2503 | Nomeia Nalbia Rodrigues Pinto , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2502 | Nomear Alexsandra da Silva Sousa Lima , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2501 | Nomear Jovânia Machado Oliveira Garcez , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 250 | Altera os artigos 4º,5º e 6º da Lei Municipal 239/2002 de 23de dezembro de 2002 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2498 | Nomeia Josimar Meneses da Silva , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |