| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 243 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Layane Lopes Araujo para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2003 | 243 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2004, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2016 | 2426 | Dispensa licitação para contratação de empresa especializada na abertura de poço artesiano, localizada na Vila Chapada Vermelha, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |
| Decreto | 2016 | 2425 | Dispensa de Licitação para contração de bandas, iluminação e palco, montagem de estruturas na praia do Piu, referente ao veraneio de 2016. | Download |
| Decreto | 2016 | 2424 | Regulamenta o horário de funcionamento de comércio de diversões noturnas, bares, boates e similares, propaganda sonora volante , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 242 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caren Monteiro Filho Lima, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 242 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2003 | 242 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2413 | Nomear Marinete Miranda da Costa Tavares , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2412 | Exonera a servidora Laura Bianka R. da Silva , do cargo em comissão de Assessora Especial e dá outras providências. | Download |