| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2386 | Nomear Laura Bianka R. da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2016 | 2385 | Nomear Daniel Alves Guedes, para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2008 | 238 | Exonera o servidor João Roberto Pereira da Silva , do cargo em comissão de Supervisor Escolar , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 238 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2375 | Exonerar a servidora Laura Bianka R. da Silva , do cargo em comissão de Coordenador(a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2374 | Exonerar a servidora Mayklene Michelitt Pereira Nunes, do cargo em comissão em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2373 | Exonerar a servidora Samirys Sousa Ribeiro, do cargo em comissão de Coordenador(a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2370 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para o concurso público de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2008 | 237 | Exonera o servidor Romulo da Costa Carvalho , do cargo em comissão de assessor II, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 237 | Dispõe sobre a alienação veicular pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |