| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2023 | 761 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 759 | Nomear José Nunes de Rezende Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 757 | Exonera o servidor Jorge Otávio Bahia de Rezende do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 753 | Nomear Israel Brito Moraes para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2023 | 752 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANT’ANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 752 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANT’ANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 751 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, BEM COMO A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 750 | QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 749 | “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 747 | Nomear Shyrlene Marques da Silva , para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de ensino. | Download |