| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2018 | 231 | Designar os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 231 | Dispõe sobre a doação ao poder judiciário de um imóvel . que servirá par construção de residência do Juiz de Direito , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2304 | Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2301 | Nomear Marcos Antônio Paixão Aleixo , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2300 | Nomear Helen da Silva Sandes Vieira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Portaria | 2018 | 230 | Designar os servidores para a função de Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 230 | Dispõe sobre a doação ao Ministério Público de um imóvel, que servirá para a construção da residência do Promotor de Justiça dá outras Providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 229 | Designa os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2008 | 229 | Exonera do cargo em comissão de assessor jurídico o advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 229 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme previsto no artigo 24, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências. | Download |