| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 228 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicações em 23.04.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 228 | Nomeia a servidora Maria da Paz Rocha Galvão do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dom Sebastião Thomaz. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 228 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2002, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para consurso publico de provas e titulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital n°001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2008 | 227-A | Exonera o professor Odair Lemes de Souza , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 227 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Valdeleia Bezerra Neris | Download |
| Decreto | 2008 | 227 | Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão do cargo em comissão de assessora especial da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras /PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 227 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2003, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 226-A | Exonera o professor Ailton Ferreira da Silva, e dá outras providências. | Download |