| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2239 | Dispõe sobre procedimento para recesso de fim de ano ( natal e ano novo) e encerramento do exercício de 2015 no âmbito da administração pública do Poder Executivo de Santa Maria das Barreiras / PA, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 223-A | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 21 e 24/05/2018. | Download |
| Decreto | 2021 | 223 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 223 | Delegar competência ao Secretário Municipal de Educação Maxdely Lopes da Silva. | Download |
| Portaria | 2018 | 223 | Delegar competência aos Secretário Municipal de Educação Sr. Maxdely Lopes da Silva em conjunto com o Prefeito Municipal , Sr. José Barbosa de Faria ,assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Decreto | 2008 | 223 | Nomear Jose Wilas Silva Nunes para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 223 | Autoriza o município de Santa Maria das Barreiras- PA, a receber por doação onerosa, porções de terras pertencentes á união , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 222 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Marques de Almeida para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento da Fazenda Pública, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 222 | Delegar competência a Tesoureira Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria. | Download |
| Decreto | 2008 | 222 | Nomear Idalma Corcino Lopes para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |