| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2001 | 222 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2002. | Download |
| Portaria | 2018 | 221-B | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 02 (dois) dias de 15 a 16/05/2018. | Download |
| Portaria | 2018 | 221-A | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um) dia de 08/05/2018. | Download |
| Decreto | 2008 | 221-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 221 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Pregoeiro do Departamento de Licitações e contratos e convênios, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 221 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentara de 2002, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2205 | Nomear , Francisco Borges da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecânica , lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Download |
| Decreto | 2015 | 2201 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2200 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2021 | 220 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vagner Dias Oliveira para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |