| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 220 | Constitui a banca examinadora para a 2ª etapa do concurso público aberto pelo edital n°003, de 26 de dezembro de 2007. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 220 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2002/2005 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 219-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 219 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro da Luz Santos para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Serviços públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 219 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Leiliana Costa de Medeiros da Cunha. | Download |
| Decreto | 2008 | 219 | Constitui a Banca Examinadora para a 2ª etapa do concurso público aberto pelo edital n°001, de 26 de dezembro de 2007. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 219 | Dispõe sobre autorização para elaborar contrato de comodato de áreas de terras para a instalação de telefonia pública com a EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2021 | 218 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayara Fonseca Soares para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 218 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um ) dias de 02/05/2018. | Download |
| Decreto | 2008 | 218 | Exonera o servidor Rafael de Oliveira Luz , do cargo em comissão de assessor administrativo, e dá outras providências. | Download |