Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2008
|
215-A
|
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2008
|
215-A
|
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
215
|
Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Lucia Delfino de Sousa do cargo em comissão de Coordenadora de tesouraria, pagadoria e transferências, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2008
|
215
|
Nomear Maria da Paz Rocha Galvão , para o cargo em comissão de assessora especial da Secretaria Municipal de Educação e dá providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2001
|
215
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2001, e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2001
|
214-A
|
Dispõe sobre a doação á Câmara Municipal de Vereadores de um Imóvel que servirá de SEDE para o funcionamento do Poder Publico Municipal e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2008
|
214
|
Nomear a servidora Maria do Socorro Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2001
|
214
|
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2015
|
2131
|
O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos.
|
Download
|
Decreto
|
2008
|
213
|
Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes, do cargo em comissão de assessor especial, e dá outras providências.
|
Download
|