| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2001 | 213 | Altera a Lei de nº 139 /1994 nos art. 3º e 7º, de acordo com a medida provisória nº 1979 -19 de 02 de junho de 2000, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 212-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 212 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Nubia Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 212 | Delegar competência a tesoureira Beatriz Dal Sant para em conjunto com o Prefeito Municipal José Barbosa de Faria , assinarem / realizarem os documento /procedimentos abaixo: | Download |
| Decreto | 2008 | 212 | Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 212 | Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras para exercício financeiro de 2001 | Download |
| Decreto | 2008 | 211-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 211 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rafael de Oliveira Luz, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Compras e Almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 211 | Conceder licença prêmio pelo período de 02 (dois) meses ao servidor (a) Jucimeire Silva Cerpa. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 211 | Dispõe sobre o Plano de Carreira da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências. | Download |