Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2008
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210-A
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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210
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Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Sergio Marques de Almeida do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Cadastro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2000
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210
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Institui sobre a doação de um terreno para a Rede CELPA, destinado a construção do Complexo de Distribuição de Energia Elétrica de uma área de terreno a empresa Rede CELPA.
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Decreto
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2015
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2094
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Dispensar Licitações
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Decreto
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2015
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2093
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Nomeia Ijanide Souza Luz , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico.
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Decreto
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2021
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209
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Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Licitações e Contratos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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209
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 02 (dois) dias de 06 a 07/04/2018.
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Decreto
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2008
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209
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Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará.
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Lei Ordinária
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2000
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209
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Dispõe sobre a venda de uma área de terreno suburbano de posse da Prefeitura Municipal.
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Decreto
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2015
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2081
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Dispensar licitação para aquisição Serviço cirúrgico emergencial a paciente residente no município: Sr. Antônio Pereira da Silva, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 24 IV da Lei nº 8.666/93.
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