| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 206 | Cria a Comissão Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2000 | 206 | Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários dos Servidores Público do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2008 | 205-D | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Cleufes Guerreiro de Castro. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-C | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Marcelo Dal Sant. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-B | Nomear Deborah Bartolomeu de Souza para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 205- E | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Tancredo Neves. | Download |
| Decreto | 2021 | 205 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito do distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 205 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 02 a 05/04/2018. | Download |
| Decreto | 2008 | 205 | Nomear Rafael de Oliveira Luz para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |