Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2015
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2025
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Dispensa licitação para aquisição de merenda escolar ano letivo de 2015.
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Decreto
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2015
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2022
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Nomeia Marlene Pereira Alves Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico.
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Decreto
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2008
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202
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Exonera o servidor Hermanio José dos Santos , do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrovila, e dá outras providências.
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Decreto
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2015
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2011
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Nomeia Maria Bonfim Monteiro Xavier Nascimento , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico.
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Decreto
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2015
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2010
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Nomeia Francinete Nunes de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico.
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Decreto
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2021
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201
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Dispõe sobre a composição do conselho municipal de alimentação Escolar - CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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201
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 105( cento e cinco) dias ao servidor (a) Cristiane de Oliveira Silva.
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Lei Ordinária
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1999
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201
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Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento municipal incluindo no Exercício Financeiro de 1999 e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com órgãos Federais da união e dá outras providências.
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Decreto
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2015
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2002
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Nomeia José Maria Machado Menedes, para o cargo especifica, a vista de habilitação em concurso público.
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Decreto
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2015
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2000
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Nomeia Marcilene de Oliveira Santos de Souza , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico.
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