| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2015 | 1967 | Nomeia Cristiane de Oliveira Silva, para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2015 | 1967 | Nomear Cristiane de Oliveira Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em Concurso Público. | Download |
| Decreto | 2015 | 1960 | Nomear Erliane Costa P. Macedo , para exercer o cargo em comissão de diretora da creche Kassya Maria Ramos Dias de Godoi, lotada na secretaria municipal de educação. | Download |
| Decreto | 2021 | 196 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicações em 16.04.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 196 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2007 sobre férias coletivas , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 196 | Altera e retifica os anexos I e I-A da Lei Municipal nº 187, de 05 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério. | Download |
| Lei Ordinária | 196 | 196 | Altera e retifica os anexos I e I A da Lei Municipal nº 187, de 05 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério. | Download |
| Decreto | 2015 | 1959 | Exonera a servidora Maria Nilva Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1958 | Exonera o servidor Cesar Juniro da R. Besso, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 195 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 20 a 23/03/2018. | Download |