| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1999 | 195 | Institui a gratificação anual ao quadro de pessoal do magistério do FUNDEF, com os resíduos acumulados durante o ano , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2015 | 1948 | Nomear Mayklene Michelitt Pereira Nunes, para o exercer o cargo em comissão de assessora III, lotado (a) na secretaria municipal de administração e finanças. | Download |
| Decreto | 2015 | 1947 | Nomear , Vania Campos de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessora III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Portaria | 2018 | 194 | Nomeia o servidor Sr. Jonas Lima Nerys como administrador do convenio TC-PA nº 105/2014 , processo 25100007051/2014-79- FUNASA. | Download |
| Decreto | 2007 | 194 | Dispõe sobre a incorporação de área patrimonial ao terreno do posto de saúde Antônio Manoel de Melo , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 194 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 193 | Dispõe sobre Luto Oficial no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, em virtude do falecimento de Nair Arietha Costa Lopes, conforme especifica e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 193 | Conceder licença prêmio pelo período de 03 (três) meses ao servidor (a) Luzia Pereira Gomes. | Download |
| Decreto | 2007 | 193 | Nomear para fazer parte da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 193 | Regulamenta os contratos de serviços por tempo determinado , conforme a Lei nº 9.601/98 e dá outras providências. | Download |