Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2014
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1925
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Nomear o Servidor (a) Erika Júlio Fernandes do cargo em comissão de Assessora III lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Lei Ordinária
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1999
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192
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Dá nome ao Museu Municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, de Museu Municipal Inocêncio Costa.
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Lei Ordinária
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1999
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191
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras de 1999.
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Lei Ordinária
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1999
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191
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício financeiro de 1999.
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Decreto
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2014
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1902
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Nomeia João Carlos Barbosa Tavares, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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Lei Ordinária
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1999
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190
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Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências
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Lei Ordinária
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1998
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190
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Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências
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Decreto
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2015
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1899
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Nomeia Adão dos Reis Cruz , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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Lei Ordinária
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1998
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189
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Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
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Decreto
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2007
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188
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Declara em situação anormal , caracterizada como situação de emergência na área urbana da cidade de Santa Maria das Barreiras e Vila Frederico Mendes , afetado pro estiagem e irregular captação e distribuição de água pela empresa cessionária de serviço público - COSAMPA, e dá outras providências.
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