| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1998 | 182 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1819 | Nomeia Carlos Vaz da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1819 | Nomeia Carlos Vaz da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2014 | 1815 | Nomeia Claudiney Santos da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1812 | Nomeia Celia Maria Noleto Gonçalves , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1810 | Nomeia Edivonei Gomes do Nascimento , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2021 | 181 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data 01/04/2021 em razão do feriado da Sexta-feira Santa. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 181 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1809 | Nomeia Eliane Alves de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1808 | Nomeia Dalglis Luz e Luz Gonçalves , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |