| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Complementar | 1998 | 178 | Cria os pontos de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras, em sua sede, distritos e povoados, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 178 | Cria o ponto de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras , em sua sede , distritos e povoados, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1774 | Nomeia Clenimar Monteiro Matos Karajás, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2007 | 177 | Nomear Dorisdey Luz e Luz , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 177 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício financeiro de 1998. | Download |
| Decreto | 2014 | 1761 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1760 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 176 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 05 e 08/02/2018. | Download |
| Decreto | 2007 | 176 | Nomear Keila Tavares de Sousa , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 176 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria das Barreiras , para o período de 1997 á 2000 e dá outras providências. | Download |