| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 718 | CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 717 | REGULAMENTA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL – DLAR, PARA ATIVIDADES DE SUBSISTENCIA ESTEJAM DENTRO DE ÁREAS ALTERADAS E/OU SUBUTILIZADAS FORA DA ÁREA DE RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 716 | Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 715 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WALLEFH SOARES SOUZA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 715 | Dispõe sobre a obrigação de envio de informações ao cadastro imobiliário municipal de relatório mensal de operações realizadas com imóveis no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 714 | “REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 714 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público 001/2017, para provimento de cargo previstos nos editais 001/2017, edital 002/2017 e edital 003/2017 no município, de Santa Maria das Barreiras e dá outras providência. | Download |
| Decreto | 2023 | 713 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 713 | Nomear a Srª Sara Deise Souza Barros para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Marcelo Del Sant. | Download |
| Decreto | 2010 | 712 | Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitória da Constituição Federal , introduzindo pela emenda constitucionais n° 62/2009, e dá outras providências. | Download |