| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2014 | 1668 | Nomeia Eliane Alves de Oliveira ,para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2021 | 166 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicadas em 15.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento na COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 166 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro ) dias de 29/01 e 01/02/2018. | Download |
| Decreto | 2007 | 166 | Abre no orçamento o credito suplementar no valo de R$ 10.000,00. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 166 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 155/96, art. 2º, letra "a", e o art. 3º , em sua redação e alíneas e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 165-A | Nomear Leonardo Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2007 | 165 | Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 165 | Dispõe sobre a alienação de veiculo e motocicleta pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mauricio do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 164 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Pollyana Oliveira dos Santos. | Download |