| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1997 | 162 | Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , para o o Exercício de 1997. | Download |
| Decreto | 2007 | 161-B | Nomear Márcia de Jesus Gomes Lima Rocha , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar . | Download |
| Decreto | 2007 | 161-A | Exonera o servidor Josimar Costa Guedes , do cargo em comissão de Diretora de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar , e dá outras providências | Download |
| Portaria | 2018 | 161 | Dispõe sobre a cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 161 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 161 | Dispõe sobre antecipação da Receita Orçamentária "Aro", conforme art.76 , paragrafo XVII, da Lei Orgânica do Município , e art. 6º paragrafo III, da Lei Orçamentária Municipal. | Download |
| Decreto | 2013 | 1609 | Revoga o Decreto N°1097/2013, e dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1604 | Nomear o Servidor (a) Sergio Marques de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2013 | 1602 | Nomeia Welliton de Castro Brito, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2007 | 160 | Nomear Cleomar Mendes de Lima , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |