| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1996 | 156 | Dispõe da revogação do Paragrafo VI, art. 7º e dá nova redação, acrescenta o inciso VIII no art.7º, e revoga o art. 13º e dá nova redação da Lei Municipal 105/93 de 30 de setembro de 1993. | Download |
| Decreto | 2013 | 1559 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Alik Nascimento de Araujo , para o cargo de provimento efetivo de professor de História . | Download |
| Decreto | 2013 | 1556 | Nomear o Servidor (a) Paulo Carneiro Santana para exercer o cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança . | Download |
| Decreto | 2021 | 155 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual Nº 800/2020 e suas alterações em 03.03.2021. Estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 155 | Delegar competência ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Amintas Lopes da Silva e o Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde Orion Nunes Pereira , para em conjunto assinarem/realizarem os documento / procedimentos abaixo: | Download |
| Decreto | 2007 | 155 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1996 | 155 | Dispõe sobre a nova redação do art. 18º paragrafo IV em sua letra "a", e o art.19º em sua integra de Lei Municipal nº 130/94 que cria o Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2013 | 1541 | Dispõe sobre a disciplina de limpeza de ruas praças e logradouros no município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 154 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nelia Martins da Silva, do cargo em comissão de vice diretora escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 154 | Delegar competência aos Secretário Municipal de Saúde Sr. Amintas Lopes da Silva e o Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, Orion Nunes Pereira, para em conjunto assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |