| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2007 | 152-A | Nomear Jorge Otavio Bahia de Rezende para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2021 | 152 | Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Gabriella Thais Pereira Braga, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial - Brasília - do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 152 | Nomear Maria Jocélia Prazmoski , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 152 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1512 | Nomeia Marcos Jose Alves de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Portaria | 2019 | 151 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, o (a) Erivânia de Souza Araújo Aguiar. | Download |
| Decreto | 2007 | 151 | Exonera o servidor João Batista A. Martins , do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 151 | Dispõe sobre denominação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, | Download |
| Decreto | 2013 | 1509 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Alessandro Costa Oliveira , para o cargo de provimento efetivo de professor de matemática. | Download |
| Decreto | 2013 | 1501 | Nomeia Edna Camargo Novaes , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |