| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1995 | 149 - A | Dispõe sobre a inclusão de cargos no anexo I e alteração de referências e salários dos servidor público municipal da lei 149/95, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 149 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, o (a) Danielle Luz e Luz. | Download |
| Decreto | 2009 | 149 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da administração direta e das autarquias e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 149 | Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos , quadro de pessoal , e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 1995 | 149 | Dispõe sobre a inclusão de cargos no anexo I e alteração de referência e salário do servidor publico municipal na Lei 149/1995, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1484 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 148 | Regulamenta a Lei n° 299, de 16 de fevereiro de 2007, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 148 | Dá denominação á praça situada na avenida Inocêncio Costa | Download |
| Decreto | 2013 | 1479 | Nomeia Juracir Faustino , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1477 | Nomeia Naiara Fernandes Ribeiro Batista , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |