| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2006 | 141 | Dispõe sobre procedimento par encerramento do exercício de 2006 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 141 | Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 140 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 1995. | Download |
| Decreto | 2013 | 1392 | Nomear o Servidor (a) Sarah Rodrigues dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2006 | 139-A | Nomear Kawanny Cantuário Fontenelle , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2021 | 139 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nelia Marins da Silva, para o cargo em comissão de vice-diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 139 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no município , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 138 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Jose Bezerra do Amaral para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 138 | Institui o Conselho Municipal de Alimentação escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 137 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcela Del Sant Silva, para o exercício do cargo em comissão de de Assessora Administrativo nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |